TERMOS LEGAIS E CONTRATUAIS
Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso público a www.keplin.com, aos seus whitepapers de arquitetura, estudos comparativos e ferramentas interativas disponibilizados pela MAINSYSTEMS.
1. Titularidade e Âmbito Contratual
O website www.keplin.com e a plataforma empresarial KEPLIN são desenvolvidos, detidos e publicados por:
MAINSYSTEMSAv. da República, 50 · 2.º andar
1050-196 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 211 245 202
Contacto Institucional: info@mainsystems.pt
Contacto de Segurança: security@keplin.com
O licenciamento produtivo da plataforma KEPLIN, a execução de Application Sprints de 5 dias, os níveis de serviço (SLA) e os acordos de parceria regem-se por contratos empresariais autónomos celebrados por escrito entre a MAINSYSTEMS e cada organização cliente ou parceira.
2. Utilização Permitida e Segurança
É permitida a consulta, citação e partilha de páginas públicas e whitepapers técnicos para fins de avaliação tecnológica e arquitetura empresarial. O utilizador compromete-se a não realizar testes intrusivos não autorizados (fora do canal de divulgação responsável security@keplin.com), não perturbar o funcionamento da infraestrutura nem submeter pedidos fraudulentos ou automatizados nos formulários do site.
3. Propriedade Intelectual e Marcas
As marcas KEPLIN, KeplinGo e MAINSYSTEMS, bem como as interfaces, diagramas de arquitetura, textos técnicos e código associado, encontram-se protegidos pela legislação portuguesa, europeia e internacional de direitos de autor e propriedade industrial. As marcas de terceiros referenciadas nas comparações técnicas pertencem aos respetivos titulares e são citadas estritamente para fins informativos e de análise comparativa de engenharia.
4. Estudos Comparativos e Limitação de Responsabilidade
As análises apresentadas nos estudos comparativos de arquitetura baseiam-se em especificações públicas de plataformas e cenários padrão de engenharia, não configurando proposta contratual vinculativa sem validação prévia em sessão de arquitetura.
5. Privacidade, Lei Aplicável e Foro
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pela nossa Política de Privacidade e Cookies. Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição imperativa diversa ou contrato empresarial autónomo. Para qualquer esclarecimento, utilize a página de Contacto.